A lei entra em vigor neste sábado.
Bater em crianças agora é oficialmente ilegal na Escócia. A lei, que foi aprovada no ano passado pelo parlamento escocês, entrou em vigor neste sábado, 7 de novembro. Assim, a Escócia se torna o primeiro país do Reino Unido a proibir a punição.
Agora, a surra, como outros ataques físicos, será tratada como um crime de agressão.
Antes desta lei, espancar crianças podia ser justificado na Escócia como “punição razoável” ou “agressão justificável”. Um juiz decidia, dependendo de cada caso. Normalmente, a punição poderia ser usada para bater no corpo das crianças, desde que não fosse na cabeça ou elas usassem um objeto para bater nelas.
Agora, qualquer tipo de agressão será vista como ilegal. Todos os castigos físicos em escolas e outros ambientes educacionais foram agora completamente banidos. Mesmo assim, no resto do Reino Unido, continuará sendo legal espancar crianças, embora esta permissão não justifique, em nenhuma circunstância, agressões físicas, causando ferimentos, contusões ou representando qualquer ameaça à integridade física.
“Estou muito feliz que a Escócia tenha se tornado a primeira região do Reino Unido a legislar para garantir que as crianças, sem exceção, tenham a mesma proteção contra agressões que os adultos”, disse a Ministra da Juventude, Maree Todd.
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