“Solidariedade não pode ser voluntária”: Portugal inicia negociações sobre o pacto de migração da UE

FOTO DE ARQUIVO: O novo Ministro do Interior português Eduardo Cabrita é visto durante a moção de censura aos incêndios florestais na Assembleia da República de Lisboa

LISBOA (Reuters) – Portugal iniciou uma ronda de negociações com ministros de vários países da União Europeia (UE) sobre o novo pacto para resolver os antigos problemas de migração do bloco, afirmou o governo nesta terça-feira.

No âmbito da presidência rotativa da UE de seis meses, iniciada este mês, Portugal realizou uma consulta inicial com a Grécia, um país na linha da frente da crise europeia de imigração em 2015 e 2016.

Em setembro passado, durante a presidência alemã da UE, a Comissão Europeia apresentou inicialmente uma proposta para o pacto de migração. A parte mais sensível do pacto obriga cada Estado-Membro a acolher alguns refugiados. Um acordo final sobre o pacto ainda está pendente.

Em nota, o Ministério do Interior português afirmou que os problemas relacionados com a migração de fora da UE só poderiam ser resolvidos com “solidariedade entre países”, mas sublinhou que “tal solidariedade não pode ser voluntária”.

“Flexível” mas “solidariedade obrigatória” entre os países da UE é o conceito-chave que Portugal defende, afirmou o ministério. É necessário encontrar soluções para dois problemas principais: fluxos migratórios regulares e crises migratórias.

O ministro responsável, Eduardo Cabrita, disse que também vai manter encontros com governantes de Espanha, Itália e Malta, onde chegam sobretudo imigrantes, mas também com países relutantes como a Polónia e a Hungria.

“O objetivo dessas reuniões (…) é encontrar pontos de convergência entre os estados membros e as formas que nos permitam superar aspectos que geram menos consenso no pacto”, disse o ministério.

As negociações ocorrerão antes de uma reunião de Ministros de Assuntos Internos em 28 de janeiro.

(Reportagem de Catarina Demony; edição de Aurora Ellis)

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