O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração do Dia da Bandeira, em cerimônia em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto em Lei nº 5.700, 1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada nos órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o içamento é feito às 12h, com cerimônias especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para a República. Foi instituído por Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi desenhada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, também matemático, o astrônomo Manuel Pereira Reis e o pintor Décio Vilares. Os elementos verdes e amarelos da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais setentrional do país.

De acordo com a lei, a Bandeira Nacional deve ficar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene do país e sob a guarda do povo brasileiro”. A serpentina está a 100 metros do solo, mede 286 m² e está presa a um mastro especial, formado por 24 hastes de metal. Na base da estrutura, constam os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre em cima, visão permanente da Pátria”, também previsto em 1971 lei.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, ocorre no primeiro domingo de cada mês. Neste período pandêmico, as cerimônias acontecem sem a presença do público. Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição da norma.

By Carlos Henrique

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