Supremo Tribunal Federal apura investigação de sedição de Bolsonaro

RIO DE JANEIRO (AP) – Um juiz do Supremo Tribunal Federal aprovou na sexta-feira a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua investigação sobre quem instigou o incitamento 8 de janeiro Motins na capital do paíscomo parte de uma repressão mais ampla para responsabilizar as partes responsáveis.

Segundo a redação de seu veredicto, o juiz Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República, que citou um vídeo que Bolsonaro postou no Facebook dois dias após os distúrbios. O vídeo afirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi eleito para o cargo, mas foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal e pela autoridade eleitoral brasileira.

Promotores do grupo recém-formado para combater atos antidemocráticos argumentaram na sexta-feira que, embora Bolsonaro tenha divulgado o vídeo após os tumultos, seu conteúdo era suficiente para justificar uma investigação prévia sobre sua conduta. Bolsonaro apagou na manhã seguinte à primeira postagem.

Analistas jurídicos consultados pela Associated Press disseram que a investigação de Bolsonaro estava atrasada e justificada.

“O posicionamento de Bolsonaro é geralmente estudado como método de discurso de ódio. O fato de o vídeo ter sido divulgado após os ataques não significa que ele não estava envolvido anteriormente na instigação dos crimes”, disse Georges Abboud, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Caso contrário, Bolsonaro se absteve de comentar a eleição desde sua derrota em 30 de outubro. Ele de novo e de novo levantou dúvidas sobre sua confiabilidade do sistema de votação eletrônica antes da votação, então apresentou um pedido Cancelar milhões de cédulas jogado com as máquinas e nunca descontado.

Ele tem Fixou residência em um subúrbio de Orlando desde que ele deixou o Brasil no final de dezembro e pulou a posse de seu sucessor de esquerda em 1º de janeiro, e alguns legisladores democratas o fizeram exortou o presidente Joe Biden a cancelar seu visto.

Após a decisão do judiciário na sexta-feira, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, disse em comunicado que o ex-presidente “nega veementemente os atos de vandalismo e destruição” em 8 de janeiro, mas acusou supostos “invasores” dos protestos – um pouco seus apoiadores de extrema direita também reivindicou.

O comunicado também diz que Bolsonaro “nunca teve qualquer relação ou participação nesses movimentos sociais espontâneos”.

As autoridades brasileiras estão investigando quem permitiu que os partidários radicais de Bolsonaro invadissem o Supremo Tribunal, o Congresso e o palácio presidencial para anular os resultados das eleições de outubro. Os alvos incluem aqueles que chamaram os manifestantes para a capital ou pagaram por seu transporte, e as forças de segurança locais que podem ter se afastado para permitir que o caos se instalasse.

Grande parte da atenção até agora se concentrou em Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que se tornou chefe de segurança do distrito federal em 2 de janeiro e estava nos Estados Unidos no dia dos distúrbios.

De Moraes lançou uma investigação sobre as ações de Torres, que ele descreveu como “negligência e conluio”. Em sua decisão, publicada na sexta-feira, de Moraes disse que Torres demitiu subordinados e deixou o país antes do levante, uma indicação de que ele lançou deliberadamente as bases para a agitação.

O tribunal também emitiu um mandado de prisão para o ex-chefe de segurança, que voltou ao Brasil na madrugada de sábado e foi levado sob custódia, informou a Polícia Federal em comunicado. Torres negou irregularidades.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, apontou para um documento que a Polícia Federal brasileira encontrou durante uma busca na casa de Torres: um projeto de decreto que teria tomado o controle da autoridade eleitoral do Brasil e potencialmente anulado a eleição. A origem e a autenticidade do documento não assinado permanecem incertas e não se sabe se Bolsonaro ou seus subordinados tomaram medidas para implementar a medida, que analistas e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político disseram que seria inconstitucional.

Mas o documento “vai desempenhar um papel na investigação policial porque revela ainda mais plenamente a existência de uma cadeia de pessoas responsáveis ​​pelos eventos criminosos”, disse Dino, acrescentando que Torres precisa informar à polícia quem o escreveu.

Ao não iniciar uma investigação sobre o autor do documento ou denunciar sua existência, Torres poderia pelo menos ser acusado de abandono do dever, disse Mario Sérgio Lima, analista político da Medley Advisors.

Torres disse no Twitter que o documento provavelmente foi encontrado em uma pilha com outros destinados a trituração e que foi retirado do contexto para alimentar falsas narrativas destinadas a desacreditá-lo.

Dino disse a repórteres na manhã desta sexta-feira que ainda não havia ligação entre o levante na capital e Bolsonaro.

O ex-governador do Distrito Federal e o ex-chefe da Polícia Militar também são alvos da investigação do Supremo Tribunal Federal divulgada nesta sexta-feira. Ambos foram afastados de seus cargos após o motim.

Também na noite de sexta-feira, as contas populares nas redes sociais de várias figuras proeminentes da extrema-direita no Brasil foram suspensas em resposta a uma ordem judicial obtida pelo jornalista Glenn Greenwald e detalhada em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A ordem, também expedida pelo ministro de Moraes, atingiu seis redes sociais e estabeleceu um prazo de duas horas para suspender as contas ou enfrentar multas. As contas incluem um influenciador digital, um legislador federal recém-eleito YouTuber, um apresentador de podcast na forma de Joe Rogan e um pastor evangélico e senador eleito.

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Bridi relatou de Brasília.

By Gabriel Ana

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