O ministro Paulo Guedes (economia) está planejando uma isenção tributária urgente que se aplique aos salários de um a dois anos para incentivar as empresas a contratar trabalhadores após o pico do coronavírus do país. Para compensar a perda de receita, planeja criar um imposto sobre transações digitais.
A idéia salva o antigo objetivo de Guedes, fazer uma contribuição em pagamento. Apesar de uma discussão que lembrou ex-CPMF e técnicos para mencionar impostos na análise da proposta, o ministro rejeita a comparação.
Guedes brinca que o último a falar em nome da CPMF foi demitido, citando o ex-secretário de receita Marcos Cintra. O assessor de Guedes sempre defendeu uma nova acusação sob a CPMF, cuja criação foi negada em declarações do presidente Jair Bolsonar.
O ministro agora diz que não é a CPMF. A idéia é buscar apoio político, defendendo a visão de que é um imposto diferente, aplicado nas transações digitais. O ministro ainda não está dando detalhes sobre a proposta.
O ministro da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse na semana passada que a análise do governo da CPMF foi descontinuada em 2019, mas pode ser devolvida, se necessário.
“Estudos [sobre CPMF] elas foram tomadas no ano passado, mas assim que chegou a decisão de não ser considerada, paramos esses estudos. Vamos avaliar tudo abaixo. Se considerado necessário, [vamos] continue o estudo, se necessário ”, disse Tostes Neto nesta sexta-feira (15).
Para Guedes, há uma chance de gerar mais renda. “Agora procurarei recursos e precisaremos do apoio da opinião pública, da população, para fazer um movimento forte. Acho que conseguiremos o dinheiro para que, quem sabe, chegue a hora de dizer que o coronavírus foi pago”, afirmou. em reunião com empresários na terça-feira (19).
Guedes acredita que o novo modelo tributário, além de isentar os custos trabalhistas, seria útil para isentar as empresas dos custos de emprego. “Vamos falar sobre salários e oportunidades de emprego para pessoas sem impostos trabalhistas. Teremos que começar agora”, disse ele.
Em relação às isenções na folha de pagamento, Guedes também deseja obter uma redução nos direitos trabalhistas, justificando uma redução nos recursos que as empresas pagam pelo trabalho. “No desemprego em massa do Brasil, precisamos ter a coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista“, Ele disse.
O plano do ministério da economia é recriar o que chama Cartão de trabalho verde e amarelo, um modelo de emprego que fornece menos direitos e benefícios trabalhistas. A tentativa anterior, criada como uma medida temporária e voltada para os jovens, encerrou o processo no processo do congresso sem que fosse votado e perdendo sua relevância.
“É um regime de emergência. Vamos usá-lo por um ano ou dois. Então o Brasil entenderá e verá o que é melhor”, afirmou. “Criaremos um regime de emergência contra o desemprego em massa”, defendeu.
Na área tributária, Guedes também planeja aplicar seu modelo de fusão de PISG e moedas, propõe estender a suspensão do IOF no crédito para aliviar a crise, e o refinanciamento do imposto diferido durante uma pandemia ainda é visto como fundamental.
Entre as propostas que o ministro planejou para os próximos meses estão novas linhas de crédito, pois entende que algumas delas, como financiamento de folha de pagamento, falharam.
O ministro estima que as medidas para preparar o país para a continuação sejam lançadas dentro de 30 a 40 dias, após a transferência das negociações da assistência médica para o que ele chama de segunda onda da crise do coronavírus, a econômica.
Além disso, também planeja uma nova estrutura legal para medidas sanitárias, mudanças nas regras de petróleo e gás e melhorias nos padrões de logística e infraestrutura. Ele acredita que essas medidas trarão bilhões de investimentos privados em cada área.