O relator registra o parecer sobre a lei sobre notícias falsas, que deve ser votada pelo Senado na quinta-feira - 24.06.2020.

Google, a empresa proprietária Youtube, diz que não pode recuperar vídeos excluídos de sua plataforma. Dados obtidos após a análise do relatório de Viés empresa, após uma reclamação de que milhares de vídeos são ativistas pró-Jair Bolsonaro é excluído.

Os termos de uso do Google, no entanto, sugerem que o processo não é imediato. A empresa comunica em termos de privacidade que, mesmo depois que um usuário exclui seus vídeos do YouTube, esses dados permanecem em seus servidores por algum tempo.

Se não houver cópias, 3.127 vídeos excluídos do YouTube por meio de perfis de bolsas de maio a segunda-feira (22), como descoberto por um colunista de Twitter Chico Alves, estaria perdido para sempre.

Muitos dos vídeos excluídos pelos ativistas trouxeram duras críticas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Esta etapa coincide com o andamento da investigação do Tribunal, que é investiga a produção e disseminação de notícias falsas.

Muitos dos YouTubers que excluíram vídeos do YouTube foram alvo de ações da polícia federal em 27 de maio, que serviram como mandados de prisão para busca e apreensão.

“Nossas políticas de privacidade, retenção e exclusão de dados fornecem ao usuário controle completo sobre as informações e o conteúdo armazenados em nossas plataformas. Isso inclui a capacidade de remover completamente e com segurança esses dados de nossos sistemas”, afirmou o Google em nota. Viés.

Segundo a empresa de análise de dados Novelo, 1.112 vídeos foram removidos em maio e 2.015 em junho.

É possível que alguns desses vídeos tenham sido temporariamente removidos do ar, mas ainda estejam disponíveis para os usuários que os postaram e, portanto, ainda estejam armazenados nos servidores usados ​​pelo YouTube.

Os dados são armazenados por algum tempo

Na seção “Ativando exclusão completa e segura” Termos de Serviço, o Google afirma que, quando um usuário exclui dados de uma Conta do Google, a Empresa primeiro remove o conteúdo da exibição pública. Em seguida, inicia o processo de exclusão desses dados de maneira “completa e segura”.

“A exclusão completa de dados de nossos servidores também é importante para a tranqüilidade dos usuários. Esse processo geralmente leva cerca de dois meses a partir da data de exclusão. Isso geralmente inclui um período de recuperação de até um mês se os dados foram removidos acidentalmente”, afirma a empresa.

O site não especifica se existem tratamentos e períodos de remoção separados para diferentes tipos de dados e arquivos armazenados nos serviços do Google. Por exemplo, é possível salvar fotos e vídeos no Google Fotos; arquivos de texto, planilhas e slides no Google Pack Documentos; ou vídeos no YouTube.

Além disso, o Google explica que os serviços da empresa usam armazenamento de backup criptografado como outra camada de proteção para se recuperar de possíveis desastres. “Os dados podem permanecer nesses sistemas por até seis meses”, diz a empresa.

O Google, no entanto, não explicou no relatório se os dados excluídos poderiam ser recuperados no caso de uma ordem judicial.

E se a recuperação for impossível?

Segundo o advogado Mauricio Tamer, especialista em direito digital e professor de direito da Mackenzie, se é tecnicamente impossível baixar vídeos, mesmo que o tribunal tenha enviado uma ordem para “restaurar” ou “recriar” o conteúdo, nada pode ser feito.

“Portanto, é de qualquer forma muito importante preservar todo o conteúdo da parte reclamante. Se for removida, as evidências serão feitas. Imprima” ou o registro do notário garante que a pessoa, mesmo que posteriormente seja excluída, possa autor responsável “, ele explicou.

Justiça pode buscar conhecimento

Embora tenham excluído os vídeos do YouTube, os ativistas ainda podem ter esse material em seus computadores ou armazená-lo em algum HD ou outro servidor além do Google.

Nesse caso, segundo a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital, proprietária do Truzzi Advogados, o juiz pode ordenar que a parte apresente o conteúdo excluído em juízo.

“Um juiz pode solicitar que um exame de especialista seja realizado no material digital original para provar a autenticidade e integridade do conteúdo, se o juiz convocou a pessoa que ainda armazenou o conteúdo excluído em algum lugar”, explicou.

O conteúdo pode ser salvo por terceiros

Ainda existe a possibilidade de que o conteúdo excluído do YouTube por ativistas de bolsas de estudos possa ter sido salvo por outra pessoa – por exemplo, o influenciador Felipe Neto, por exemplo, diz que está “trabalhando duro”. Nesse caso, os vídeos ainda podem ser usados ​​como prova no tribunal.

“Não há obstáculo ao seu uso como evidência. Mas eles são muito mais frágeis do que o original, porque, por exemplo, eles podem mudar”, explicou Tamer.

O juiz pode solicitar que o conteúdo não seja excluído

O juiz também pode ordenar que uma rede social ou site específico não exclua um tipo específico de conteúdo. Isso foi feito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que constatou que as postagens parlamentares sobre manifestações antidemocráticas não podiam ser excluídas e, consequentemente, perdidas pela rede social em que foram postadas.

Moraes fez um pedido especial no Twitter, onde vários parlamentares bolcheviques enviaram comentários e telefonemas manifestações antidemocráticas realizadas em 19 de abril que são o foco principal da investigação iniciada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Posição de outras redes sociais

Eles perguntaram ao Twitter se o conteúdo excluído da plataforma poderia ser recuperado mais tarde, mas apenas um um link para as diretrizes da autoridade policial da empresa.

“Depois que uma conta é desativada, podemos acessar os dados da conta, incluindo tweets, por um curto período de tempo. O conteúdo removido pelos proprietários da conta (por exemplo, tweets) geralmente não está disponível”, diz o documento.

O Facebook, que também é responsável pelo Instagram, se recusou a comentar o assunto.

By Carlos Eduardo

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