A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu, este domingo, que há uma “investigação alargada” às denúncias de alegadas violências e maus tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa.
“É muito importante que a investigação se prolongue”, disse Catarina Martins a jornalistas, no final de um encontro com trabalhadores atingidos pela pandemia covid-19 ou da linha da frente em Torres Vedras, no distrito de Lisboa.
O líder do bloqueio sublinhou que “é necessário fazer um inquérito sobre tudo o que aconteceu e tomar todas as consequências administrativas e criminais do que aconteceu”.
Catarina Martins lembrou que os relatórios da Ouvidoria há mais tempo entregues à Assembleia da República que “sinalizam sinais e percalços no SEF”.
Ao referir que o SEF tem apenas “competências administrativas” para regularizar os cidadãos e controlar as fronteiras, Catarina Martins voltou a afirmar que “o SEF não faz sentido como instituição”.
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou o alargamento da investigação às alegações de alegadas violências e maus tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa.
Em nota divulgada sábado, o Ministério da Administração Interna afirmou que o inquérito, aberto a 30 de novembro pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), será alargado na sequência de novas denúncias de alegadas violências e maus tratos.
“A decisão tem por base as queixas reportadas este sábado pelo Diário de Notícias e também pelo Expresso na sua edição de sexta-feira”, explicam os responsáveis.
O inquérito apurado pelo ministro teve por base denúncias feitas sob o anonimato de uma cidadã brasileira, publicadas na edição de 28 de novembro do Diário de Notícias, refere o comunicado.
Ihor Homeniuk teria sido vítima dos violentos ataques de três inspectores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspectores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.
Nove meses após o alegado homicídio, a diretora do SEF Cristina Gatões renunciou na semana passada após alguns partidos da oposição exigirem consequências políticas deste caso, tendo Eduardo Cabrita considerando que ela “fez bem em compreender que deveria cessar as suas funções” e que não poderia liderar o processo de reestruturação da organização.
Porém, na sexta-feira, o antigo comandante-geral da GNR Luís Francisco Botelho Miguel foi nomeado administrador do SEF.