BRASÍLIA, Brasil (AP) — Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva concedeu na sexta-feira o reconhecimento oficial de quase 800 milhas quadradas de terras indígenas, a maior parte delas na Amazônia, em um movimento que busca proteger a floresta tropical crítica da exploração descontrolada que caracterizou o governo de seu antecessor.
Ação de Lula foi entrega parcial suas promessas aos apoiadores indígenas e eleitores ambientalmente conscientes que o levaram a uma vitória estreita no ano passado sobre o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que incentivou o desenvolvimento generalizado da Amazônia – tanto legal quanto ilegal – e prometeu dar “não mais tarifas” à terra para tribos povos.
A terra permanece sob a jurisdição do governo federal, mas a designação garante aos povos indígenas o direito de usá-la de forma tradicional. As atividades de mineração são proibidas, e a agricultura comercial e a extração de madeira requerem licenças especiais. E os não indígenas estão proibidos de exercer qualquer atividade econômica nas terras indígenas.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da organização dos povos indígenas Apib, considerou uma mudança bem-vinda após quatro anos de ameaças e invasões contra terras indígenas sob o governo de Bolsonaro.
“Para nós, é um processo muito importante de recomeço”, disse ele. “Claro que existem outros países que podem ser levados adiante.”
Cobrindo uma área com o dobro do tamanho da Índia, a floresta amazônica contém enormes quantidades de carbono e é um amortecedor crucial contra as mudanças climáticas. Estudos têm mostrado que as florestas controladas pelos indígenas na Amazônia brasileira são as mais bem preservadas.
Mas o desmatamento atingiu uma alta de 15 anos durante os anos de Bolsonaro, com a destruição causada em grande parte por garimpeiros ilegais e grileiros. A destruição na Amazônia oriental foi tão extensa que se tornou uma fonte de carbono em vez de um sumidouro de carbono.
As designações emitidas na sexta-feira não garantem a proteção da floresta tropical, já que os aliados de Bolsonaro ainda são responsáveis pela maioria dos estados amazônicos. Mas Lula mostrou-se disposto a respaldar sua retórica com ações. Funcionários do governo armados em fevereiro começaram a expulsar garimpeiros ilegais do território indígena Yanomami no canto noroeste da Amazônia brasileira.
Os seis territórios recém-reconhecidos são maiores do que Los Angeles e Nova York juntos. Lula anunciou isso para uma multidão que cantava no Free Land Camp, um acampamento aborígine anual de uma semana na capital de Brasília que inclui centenas de tendas no calçadão principal onde indígenas de diferentes etnias se reúnem para dançar, cantar, vender artesanato e realizar reuniões políticas demonstrações.
“Vamos legalizar as terras tribais. É um processo que demora porque tem que passar por muitas mãos”, disse Lula. “Não quero que nenhum território indígena fique sem delimitação durante o meu governo. Esse é o compromisso que assumi com você.”
Para alguns povos tribais, o anúncio de sexta-feira foi decepcionantemente menor. O país tem 733 territórios pendentes de demarcação junto ao governo federal; As novas áreas reconhecidas representam apenas 6% desse número, segundo o Instituto Socioambiental sem fins lucrativos.
Em janeiro, o governo Lula se comprometeu a criar 14 novos territórios no curto prazo.
Entre os países que ficaram de fora está Barra Velha, território do povo Pataxó, no sul da Bahia. Renato Atxuab, liderança Pataxó, disse que “esse governo que a gente apoiou, que a gente ajudou a construir” precisa demarcar o país o quanto antes para evitar invasões de forasteiros.
Já existem conflitos entre agronegócios e grilagem de terras, disse ele, e traficantes também entraram.
Atxuab disse ter se reunido com o ministro dos Povos Indígenas – cargo recém-criado no governo Lula -, mas sem data para a demarcação de suas terras.
O maior território novo está no estado do Amazonas. O território indígena Uneiuxi de Nadöb foi expandido em 37% para 554.000 hectares (2.100 milhas quadradas) de floresta tropical primária. Fica em uma área remota – da vila principal são quatro dias para chegar à cidade mais próxima em uma lancha de baixa potência, o meio de transporte mais comum na região.
“A demarcação fará com que o povo de Nadöb se sinta seguro em nosso território. Lá vivemos, pescamos, caçamos e colhemos frutos. Queremos continuar lá como nossos ancestrais”, disse o chefe Eduardo Castelo, 45, à Associated Press em entrevista por telefone. “Não queremos influência branca em nosso território.”
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