BRASÍLIA, Brasil (AP) – A Procuradoria-Geral da República apresentou suas primeiras acusações contra algumas das milhares de pessoas que foram presas Autoridades dizem que invadiu Prédios do governo para compensar a perda do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro.
Promotores do recém-formado Grupo de Ação Antidemocracia também solicitaram que os 39 réus que revistaram o Congresso fossem detidos preventivamente e que 40 milhões de reais (US$ 7,7 milhões) de seus bens fossem congelados para cobrir danos a contribuir.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa violenta de minar o estado democrático de direito, golpe de estado e dano à propriedade pública, informou a Procuradoria-Geral da República em comunicado por escrito na noite de segunda-feira. Suas identidades ainda não foram divulgadas.
Mais de mil pessoas foram presas no dia do levante de 8 de janeiro, que guardava fortes semelhanças com o levante 6 de janeiro de 2021, tumultos no Congresso dos EUA por multidões que buscam reverter a perda do ex-presidente Donald Trump nas eleições de novembro.
Os manifestantes que invadiram o Congresso brasileiro, o palácio presidencial e o Supremo Tribunal Federal na capital, Brasília, tentaram induzir as forças armadas a intervir e reverter a derrota de Bolsonaro nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os manifestantes “tentaram, usando a força e graves ameaças, abolir o estado democrático de direito e impedir ou limitar o exercício dos poderes constitucionais”, segundo um extrato das acusações incluído em um comunicado. “O objetivo final do ataque… era instalar um regime de governo alternativo.”
Os agressores não foram acusados de terrorismo porque, segundo a lei brasileira, tal acusação deve incluir xenofobia ou preconceito com base em raça, etnia ou religião.
A Procuradoria-Geral da República enviou sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na semana passada uma lista de pessoas acusadas de tumultos no Congresso. Espera-se que mais manifestantes sejam acusados.