A Anatel já começou o processo de envio de mensagens a celulares piratas desde o último domingo, 16/09, para mais 10 estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Tocantins.

A intensão do órgão regulador é combater r os smartphones roubados, adulterados e extraviados, além de dispositivos sem certificação pela agência brasileira ou outro órgão internacional equivalente.

Os proprietários de aparelhos piratas receberão uma mensagem de texto do número 2828, com o conteúdo a seguir:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX.”

Quando estiver próximo de ser bloqueado, chegará uma nova mensagem, como a que aparece abaixo:

“Operadora avisa: Este celular (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A restrição dos smartphones desta segunda etapa ocorrerá em 8 de dezembro. A última fase do programa Celular Legal terá início em 7 de janeiro do próximo ano, nas regiões Nordeste (BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA); Norte (PA, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima); e Sudeste (MG e SP)